Autorização foi aprovada por unanimidade na noite desta quarta-feira (28), durante sessão ordinária presidida pelo vereador Cimar Soares. Prefeito participará da Missão China 2026, entre os dias 31 de outubro e 10 de novembro.
A Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (28), a autorização legislativa para o afastamento do prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho, o Pompilim, do território nacional para participar de uma missão oficial na República Popular da China.
A matéria foi apreciada durante a sessão ordinária correspondente ao expediente da primeira sessão do mês de outubro, sob a presidência do vereador Cimar Soares.
O pedido foi encaminhado pelo prefeito à Câmara por meio do Ofício nº 45/2026 – GAB/PREF, datado de 26 de outubro. No documento, Pompilim solicita autorização para se ausentar do Brasil no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2026, a fim de integrar a Missão China 2026, promovida pela Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí (Investe Piauí).
Prefeito liderará comitiva de gestores piauienses
De acordo com o documento encaminhado ao Legislativo, Pompilim participará da missão tanto na condição de prefeito de São Miguel do Tapuio quanto na de presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Nesta última função, caberá a ele liderar a comitiva de prefeitos piauienses que integrarão a agenda internacional.
A programação prevê atividades nas cidades de Guangzhou, conhecida como Cantão, e Xangai, com visitas técnicas, encontros institucionais e empresariais, além de atividades relacionadas à China International Import Expo (CIIE).
Foco em investimentos e desenvolvimento municipal
Conforme a justificativa apresentada pelo prefeito, a missão tem como objetivo fortalecer a representação institucional de São Miguel do Tapuio, promover intercâmbio técnico e prospectar soluções que possam ser aplicadas à realidade do município.
Entre as áreas consideradas prioritárias estão infraestrutura, recursos hídricos, energia, inovação, atração de investimentos e modernização da gestão municipal.
O documento destaca ainda que a atuação de Pompilim à frente da APPM poderá ampliar o alcance das articulações institucionais, mantendo o interesse público de São Miguel do Tapuio como prioridade.
Vice-prefeito assumirá temporariamente o Executivo
Durante o período de afastamento, a chefia do Poder Executivo Municipal será exercida temporariamente pelo vice-prefeito, conforme previsto nos artigos 72 e 73 da Lei Orgânica do Município, assegurando a continuidade administrativa.
O pedido de autorização foi fundamentado no artigo 58, inciso III, e nos parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal.
Com a aprovação unânime dos vereadores, o prefeito fica autorizado, nos termos da deliberação legislativa, a realizar o afastamento solicitado para cumprir a agenda oficial na China.
O documento também esclarece que a participação na missão, por si só, não representa autorização para contratação de serviços, realização de despesas ou assunção de obrigações financeiras, que dependerão dos procedimentos específicos cabíveis.