A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, publicou o Decreto nº 259/2026, que transfere a comemoração do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, dia 30 de outubro.
Assinado pelo prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho, o decreto foi publicado em 23 de outubro de 2026 e estabelece que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta na nova data.
De acordo com o documento, a mudança foi adotada por conveniência administrativa, com o objetivo de organizar o funcionamento dos órgãos e entidades municipais. Neste ano, o Dia do Servidor Público, 28 de outubro, ocorre em uma quarta-feira.
Serviços essenciais mantidos
Apesar da suspensão do expediente administrativo na sexta-feira (30), o decreto determina que os serviços considerados essenciais continuem funcionando normalmente, garantindo a manutenção do atendimento à população.
Caberá aos responsáveis pelos respectivos órgãos estabelecer os procedimentos necessários para assegurar a continuidade desses serviços.
O documento também esclarece que a medida se limita à transferência da comemoração no âmbito da Administração Pública Municipal, sem alterar os feriados previstos nas legislações federal, estadual ou municipal.
Com a mudança, os servidores públicos municipais terão a comemoração da data transferida para o dia 30 de outubro, sexta-feira.