O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompilim - PSD, participou na noite de ontem (23) da sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal, ocasião em destacou avanços e metas de sua gestão.
No plenário 10 dos 11 parlamentares marcaram presença na sessão (Julieta, José Cardoso, Cimar Soares, Regivaldo, Toinha, Roberto Rodrigues, Clodomar Mineiro, Inácio Dantas, Dra. Renata Campelo e Dr. José Lucas), somente o vereador Djaci Nogueira não compareceu.
Após a abertura dos trabalhos, feita pelo presidente da mesa, o vereador Julieta, a palavra foi facultada ao prefeito Pompilim que na tribuna leu sua mensagem destacando ações nas áreas da Assistência Social, Esportes, Saúde, Educação, Obras e Serviços, Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Finanças, Administração, Controladoria, Festividades e renovou seu compromisso com ações para o desenvolvimento do município para este ano de 2024.
Lei na íntegra a mensagem do chefe do Executivo:
MENSAGEM DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO 2024
São Miguel do Tapuio/PI, 23 de fevereiro de 2024.
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio/PI
Vereador Antônio Francisco Julieta,
Ilustríssimas Senhoras Vereadoras,
Ilustríssimos Senhores Vereadores,
Amigas e amigos de São Miguel do Tapuio.
Na qualidade de Prefeito, saúdo cada um dos senhores e senhoras e a toda população da nossa amada São Miguel do Tapuio.
É sempre uma alegria retornar a Casa do Povo e é com muita honra que trago a essa Augusta Câmara de Vereadores, em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a Mensagem do Poder Executivo para abertura dos trabalhos Legislativo deste ano de 2024.
Dou início à minha fala, defendendo a independência e a harmonia entre os Poderes, como princípio fundamental para o avanço da democracia, a ser cada vez mais fortalecida, a fim de promover o bem-estar de todos os cidadãos são-miguelenses.
Assim, destaco que desde o ano de 2021, a atual gestão municipal, a qual somos representante, tem se pautado na união entre os Poderes Executivo e Legislativo, em que se prioriza o diálogo com intensa participação da Sociedade são-miguelense, algo nunca visto nas administrações que nos antecederam.
É importante lembrar que, durante os primeiros anos da nossa administração pesaram o período de diminuição de arrecadação provocada pela crise sanitária mundial da Covid-19. Todavia, os avanços na administração pública, colocaram São Miguel do Tapuio em destaque no cenário piauiense e nacional, graças aos esforços da nossa administração, do poder legislativo, dos nossos secretários, de importantes parcerias com os nossos deputados, governo do Estado, organizações da sociedade civil e, é claro, da reconhecida participação dos nossos servidores públicos municipais.
Estamos no quarto ano da nossa gestão e São Miguel tem vivenciado grandes avanços, realmente um novo momento para nosso município, com desenvolvimento e progresso em todas as áreas, que é motivo de orgulho para todos nós e, no ano de 2024 não será diferente, teremos um ano de muitas realizações, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
1.ASSISTÊNCIA SOCIAL
Inicio o balanço de 2023 falando do cuidado que a Gestão Municipal tem com as crianças e com os adolescentes. Somos o primeiro município da região dos carnaubais a implantar o Complexo de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, denominado “Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselheira Maria Rita Veloso”. De igual forma, criamos o Programa “Criando Asas”, que oferece oportunidade de estágio remunerado aos jovens de baixa renda com déficit de aprendizagem. A Assistência Social, apesar dos recursos escassos, tem sido fortalecida na nossa administração. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças, jovens e idosos ganhou reforço na nossa administração com a ampliação do número de vagas e dos serviços ofertados. Ampliamos os acompanhamentos domiciliares de famílias mais vulneráveis, atualização e ampliação do cadastro único que dá acesso ao Programa Bolsa Família, importante fonte de renda das famílias mais empobrecidas, ampliamos a expedição da carteira dos idosos e deficientes que dão acesso ao transporte interestadual e intermunicipal, a oferta dos benefícios eventuais como enxoval dos bebês, cestas básicas, passagens intermunicipais tiveram um aumento de 100% em relação aos anos anteriores, tanto na procura como na oferta. E não poderíamos deixar de mencionar o nosso irrestrito apoio a nossa Banda 25 de Março que tanto nos alegra em nossas festividades. Destacamos ainda as ações do Selo Unicef e Programa Prefeito Amigo da Criança que tem contribuído de forma efetiva com o cuidado e proteção das nossas crianças e adolescentes em todas as áreas, notadamente saúde, educação e assistência social.
Na Assistência Social para o ano de 2024, além da continuidade e ampliação dos serviços já ofertados, estão previstos: aquisição de equipamentos para o Posto do Cadastro Único-Bolsa Família, oferta de cursos profissionalizantes, implantação do projeto Canteiros Comunitários, implantação de projeto de capoeira nas comunidades Coqueiro, Brejo da Onça e Quilombo dos Macacos, criação do Conselho da Pessoa com Deficiência (PCD), reforma do CRAS São Luís, construção de um prédio próprio para o CRAS Bandeirantes e aquisição de um veículo tipo Van para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.
2.ESPORTES
O esporte tem sido destaque no nosso município, com ações e atividades nunca antes desenvolvidas. Dentre as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude no ano de 2023, destacamos: a realização do campeonato feminino de futsal, campeonato de vôlei, futevôlei e Beach Tennis realizado no complexo Marista Evaristo, apoio aos campeonatos na zona rural: Copa São Pedro , Copa são Gregório , Copa Santa Luzia , Copa União (Palmeira de Baixo). Apoio a Copa União Arena Tapuio, realização do Campeonato Municipal de Futebol, participação na Supercopa da APPM de Futebol Amador, entrega de material esportivo para comunidades rurais, bairros e times do município. Construção da Quadra Poliesportiva da comunidade Brejo dos Marianos, apoio a capoeira através da Copa Integração de Capoeira que contou com a participação de vários capoeiristas do estado do Piauí e de outros estados brasileiros, apoio ao Grupo Tapuio Race (grupo de ciclismo e motocross de São Miguel do Tapuio).
Metas 2024:
- Construção do ginásio poliesportivo do Bairro de Fátima, construção de duas quadras socity na zona urbana, reforma das quadras da Palmeira de Cima e Cachoeira, realização da Copa Cidade de Futsal e Supercopa Tapuia, apoio aos times e campeonatos do município, inclusive com material esportivo, manter o apoio ao ciclismo, Tapuio Race, Motocross e a Capoeira.
3.SAÚDE
Avanços também na área da saúde. Em 2023 vale destacar:
- A continuidade da oferta de serviços médicos especializados nas áreas de ginecologia, ortopedia, pediatra e cardiologista, que ao todo realizaram mais de 2 mil consultas em 2023.
- As reformas estruturais das UBS, Dona Rosaura, Luiz Araujo Torres, Brejo da Onça e Palmeira de Cima, além de reparos na estrutura física nos postos de saúde das comunidades São Francisco, Ponta da Serra, Jenipapeiro, São Nicolau, Brejo Grande, Umburana, Cabaceira;
- Aquisição de equipamento novos para fisioterapia, oferecendo assim, melhorias e rapidez do atendimento realizado por esses profissionais;
- No Programa Previne Brasil, atingimos a excelente nota 9,16 que mostra a evolução do município nos indicadores de desempenho e avaliação da atenção básica;
- Realizamos em 2023 mais de 24 mil atendimentos individuais com médicos e enfermeiros. Aproximadamente 8 mil atendimentos odontológicos. Realizamos mais de 31 mil procedimentos (vacinas, curativos, aferição de pressão arterial e medição de glicemia);
- Avançamos na resolução de um dos grandes gargalos do município, que era a falta eventual de médicos em algumas equipes de saúde. Através do Programa Mais Médicos pelo Brasil, o município recebeu 6 médicos após a adesão ao programa;
- Ampliamos a oferta e garantia de medicamentos na atenção básica, principalmente nos medicamentos hipertensivos e para diabéticos;
- Avançamos no acesso a exames de média e alta complexidade, principalmente as ultrassom para gestantes que são realizados dentro do próprio município;
- Destacamos ainda o crescimento do município nos índices de cobertura vacinal, tão prejudicados durante a pandemia;
- No Programa Proteja (que visa o combate a obesidade infantil) São Miguel do Tapuio foi destaque sendo o único município do Território dos Carnaubais a atingir todos os indicadores do programa;
- Realizamos com recursos próprios, cirurgias de catarata e pitérigio, além das limpezas de lentes de cataratas;
- Em parceria com o governo do estado foram realizadas dentro do próprio município mais de 600 exames de mamografia, com os laudos já estão disponíveis na Secretaria de Saúde;
- Fizemos investimento na área da educação continuada dos profissionais, oferecendo cursos e dando condições para que os mesmos pudessem participar de formações.
Para 2024 além dos serviços já oferecidos a comunidade, realizaremos:
- A ofertar novos serviços, como: “Piauí Saúde Digital” em parceria com o governo do estado e Programa TeleNordeste que visam oferecer diversas especialidades médicas através da telemedicina ou telessaúde, que serão implementadas ainda no mês de março deste ano.
- Buscar, junto ao ministério da saúde, mais recursos, para custeio e investimentos na área da saúde;
- Continuação das reformas das Unidades de Básicas de Saúde;
- Avançar ainda mais os índices de cobertura vacinal do município;
- Ampliação dos serviços de cuidados em saúde mental.
4. EDUCAÇÃO
Na Secretaria Municipal de Educação, uma das mais importantes para nosso município, onde formamos novos cidadãos, tivemos muitas transformações e avanços, o planejamento do ano letivo de 2023 iniciou-se com a jornada pedagógica que é fundamental para garantir o aperfeiçoamento do corpo docente.
Nessa secretaria estão sendo desenvolvidos importantes projetos para melhoria do ensino e aprendizagem das nossas crianças e jovens, como o Programa de Recomposição de Aprendizagem e o Programa Avança. Periodicamente são realizadas formações continuadas por áreas de conhecimento, participação dos nossos estudantes em olimpíadas nacionais e estaduais de conhecimento como OBMEP, OBA, CANGURU, Olimpíada Nacional de História (ONH), Olimpiada Nacional de Ciências (ONC), onde nossos alunos foram exitosos conquistando um grande número de medalhas.
Nossas escolas estão sendo gradativamente equipadas com materiais didáticos, equipamentos e mobiliários necessários para o desenvolvimento das atividades pedagógicas contribuindo de forma efetiva para o trabalho docente dos nossos professores. A alimentação escolar fornecida aos nossos educandos é diversificada e balanceada com cardápio elaborado por uma equipe de nutricionista da própria Secretaria Educação atendendo todos os critérios nutricionais que determinam a legislação vigente. A jornada ampliada com Educação a Integral foi implantada em todas as escolas do município objetivando a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes nas diferentes áreas do currículo, especialmente para os estudantes mais pobres; a diminuição da evasão escolar e do abandono; e a redução de aspectos relacionados à vulnerabilidade social. Em tempos de cuidados com a saúde mental, a Secretaria de Educação conta hoje com uma equipe de apoio psicossocial (psicóloga e assistente social) atendendo nossos estudantes em todas as escolas do município.
Entre outros avanços destacamos a implantação do Sistema de informatização dos instrumentos pedagógicos através da aquisição do programa PEGE (Programa Estatístico de Gestores Escolares) informatizando registro dos conteúdos, a frequência escolar, boletim de rendimento, dentre outros, facilitando o acesso das famílias a toda vida escolar e acadêmica dos seus filhos.
Em 2023 foram realizadas reforma e ampliação de várias Unidades Escolares, agora denominadas de CMEI (Centros Municipais de Educação Infantil) Luis Cardoso Lima, CMEI Curumim, reforma da Unidade Escolar Palácio da Educação, montagem de uma subestação de energia na escola Palácio da Educação e climatização de todas as salas.
Seguindo a maratona de reconstrução dos prédios públicos de São Miguel do Tapuio para 2024, estamos construindo duas novas escolas nas comunidades Brejo da Onça e Buritizinho , escolas modernas, adequadas, aptas para receber Ensino de Tempo Integral, com mobilidade, climatização, com acessibilidade, ampla e moderna para ofertar um ensino de qualidade. Além dessas, temos previsto a reforma e ampliação para as unidades escolares das comunidades do São Nicolau, Quilombo dos Macacos, Palmeira de Cima e Coqueiro. Será também feita a climatização das escolas municipais, a aquisição de dois ônibus e a continuidade da Creche municipal.
Fizemos a valorização dos profissionais da educação através do cumprimento do reajuste anual (Piso Nacional do Magistério) ainda no primeiro mês do ano de 2023. E já encaminhamos a esta casa o do ano de 2024.
5. OBRAS E SERVIÇOS
Se de um lado retomamos todas as obras que estavam inacabadas, de outro seguimos o Plano de Governo e mudamos a realidade de muitas localidades da zona rural e bairros da zona urbana com o trabalho e comprometimento. E, aqui precisamos destacar duas importantes participações: desta Casa Legislativa na aprovação dos financiamentos e das parcerias com nossos deputados.
Em 2023 realizamos a pavimentação poliédrica das ruas 1º de maio, rua Fotógrafo Chagas Bola, prolongamento da Avenida Antônio de Aragão Paiva, rua Pimenteiras, trecho da rua Inácio Caetano no Bairro Matadouro e ainda nas comunidades Palmeira de Baixo e Palmeira de Cima. Entregamos uma das obras mais bonitas do nosso município, que trata-se do Complexo de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo “Marieta Evaristo Cardoso”, pista de caminhada ao lado do complexo e a Usina Fotovoltaica, um dos maiores empreendimentos do município, que irá gerar energia limpa e renovável a baixo custo, que nos próximos anos trará ganhos financeiros reais ao município através da economia de energia.
Em 2024 temos previsto a construção de calçamentos nas seguintes comunidades: Taboca, São Vicente (Quilombola dos Macacos), Agrovila, Cabaceiras, Buritizinho e Morada Nova, Vitória, Jenipapeiro e sede nas ruas Boanerges Mendes de Sousa, rua Antônio Doninha e rua Pedro Bezerra Melo cumprindo a nossa meta de levar calçamento a mais de 70% das comunidades rurais e bairros de São Miguel do Tapuio, com isso, chegaremos a uma marca de quase 170 mil m2 de pavimentação, que representa aproximadamente 20 milhões de reais de recursos investidos em nosso município, seja parceria com governo do estado, governo federal ou municipal.
Citamos também 40 mil m2 de asfalto contemplando bairros e avenidas do nosso município, somando-se as duas primeiras etapas de asfaltamento de São Miguel já concluídas, totalizando 80 mil m2 nessa gestão. Isso representa três vezes mais do que foi feito em 20 anos que nos antecedeu.
O centro administrativo, que pretendemos entregar agora no aniversário da cidade, será uma grande revolução na oferta e atendimento do serviço público municipal. Em breve, estaremos dando início também a construção do Terminal Rodoviário Municipal, obra essa que também trará avanços e desenvolvimento para nosso município, conquista nossa com o governo do estado. A quadra do Bairro de Fátima, que já citamos anteriormente, já está com recurso garantido em conta e em fase de processo de licitação pra gente assinar a ordem de serviços nos próximos dias. Soma-se a estas obras, a praça da comunidade Morada Nova que vamos inaugurar no aniversário da cidade, uma praça que dará dignidade, lazer, bem-estar e qualidade de vida aquela comunidade. Já levamos calçamento, agora estaremos levando a praça e muito mais para aquela importante comunidade.
06. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tivemos ações de incentivo e apoio aos agricultores do município através de parcerias e acordos de cooperação tecnicas com SEBRAE, EMATER, B.N.B., ADAPI E INCRA E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI onde possibilitou liberação de aproximadamente R$ 5.500.000,00 (atendendo a cerca de 480 famílias por ano), foram liberadas 2.500 CAF/DAP (Cadastro de Agricultura Familiar/ Declaração de Aptidão Pronaf), prestamos serviços de apoio ao produtor através do Programa de Garantia Safra (com 352 produtores beneficiados), aração de terras com 1.000 h executadas (com 8 tratores executando o trabalho), distribuição de 1000 kg de sementes (milho e feijão) em parceria com o Governo do Estado orientandos através do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município. Também acontece de forma contínua e direta a assistência técnica aos produtores de ovinocaprinocultura e apicultura (com 90 produtores assistidos em 2023) e melhoramento genético dos rebanhos e a realização de cursos de capacitação aos agricultores com 80 produtores rurais contemplados.
Reformamos o Matadouro e Mercado Público, recuperamos várias estradas centrais vicinais, ramais e açudes com o maquinário do município. Concluímos agora São Miguel do Tapuio a Santa Cruz dos Milagres, 100 km de uma estrada que está um verdadeiro tapete. O maquinário já chegou em São Miguel para iniciar a estrada que segue Jenipapeiro, Fortaleza, Belmonte, Pitombeira, São Raimundo, Malhada Real, Melancias, São Nicolau até chegar na PI-120, começando os serviços logo. e muito em breve começa a recuperação de São Miguel à Palmeira de Cima. Ao todo são 400 km de estradas vicinais que conseguimos com nossos deputados e governo do estado.
Realizamos a maior festa do agricultor em nosso município, momento em que ocorre um incentivo a venda da produção dos agricultores (Agrofest) e a valorização através de sorteio de brindes.
Realizamos rotineiramente, de acordo com a necessidade, a recuperação e instalações de bombas e motores elétricos e estacionário dos poços artesianos que abastecem as comunidades rurais.
Entre as ações de maior importância destacamos a implantação dos sistemas de abastecimento de água na Zona Rural e parte da Zona Urbana, sendo eles : SANTA RITA/ ARAÚJO TORRES/ AÇUDE SÃO VICENTE/MORADA NOVA-CAPRISA/ BARRACA DAS TÁBUAS, já concluído, PALMEIRA DE CIMA/ MATO ESCURO/ SÃO NICOLAU/ TITARAS E QUILOMBO DOS MACACOS, em execução. Todos frutos de emendas do Deputado Federal Átila Filho.
7. MEIO AMBIENTE
Na área do meio ambiente e cultura destacamos: a conquista do Selo A do ICMS Ecológico, sendo a maior nota da categoria, redução dos riscos de queimadas e conservação dos recursos humanos através da brigada de incêndio criados por nós nesta administração, execução do programa de manutenção dos mananciais através do plantio de mudas e isolamento das nascentes, distribuição de mudas de plantas nativas para reduzir o desmatamento e recuperar áreas degradadas, realização de programa de educação ambiental através de palestras educativas nas escolas e formação com os profissionais da administração em parceria com as secretarias de educação, saúde, assistência social. Efetivação da fiscalização ambiental. No setor cultural foram destinados R$ 174.587,61 da Lei de Incentivo Paulo Gustavo aos fazedores de cultura do município, contemplando a categoria de audiovisual e outras áreas culturais, valor este distribuindo a cada artista mediante comprovação dos requisitos solicitados via edital de chamamento público seguindo as diretrizes do ministério da cultura.
08. FINANÇAS
Na Secretaria de Finanças contamos com um bom equilíbrio financeiro que nos permite estar sempre em dia com os pagamentos dos servidores municipais e fornecedores, bem como as obrigações fiscais e financeiras do município.
9. ADMINISTRAÇÃO
Na Secretaria de Administração temos um trabalho orientado e em sintonia com todas as secretarias, desde as demandas do setor pessoal até as necessidades de materiais para execução das demandas.
10. CONTROLADORIA
Na Controladoria, estamos sempre atentos aos prazos e obrigações de acordo com as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para que nossa gestão não tenha riscos e cumpra com as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
11. FESTIVIDADES
O município de São Miguel do Tapuio vem realizando com alegria e planejamento financeiro todos os eventos festivos e datas comemorativas mais importantes do nosso calendário como: Aniversário da Cidade, Dia Internacional da Mulher, Dia das Mães, Festival Junino, Festa da Agricultura Familiar (Feijão Agrofest), Dia dos Pais, Dia do Vaqueiro, Dia das Crianças, Natal e Carnaval.
Não podemos deixar de mencionar que tivemos o melhor carnaval da Região dos Carnaubais, aquecendo a economia local com a venda de produtos e a oferta de serviços. Durante a festividade tivemos a presença de pessoas de várias cidades da região e de outros estados, em uma festa bonita, organizada, com segurança e muito planejamento.
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nessa oportunidade renovamos o compromisso de continuar com as ações de desenvolvimento do nosso município nesse ano de 2024. Por isso, seguimos orientados por bons princípios e pelo nosso plano de governo estabelecido ainda durante as eleições de 2020 pensando em uma São Miguel do futuro, que passa pela consolidação de políticas públicas reconhecidas nacionalmente e que precisam continuar sendo desenvolvidas para os próximos anos.
Para isso, vamos contar, sem dúvida com o apoio desta Casa Legislativa e com o discernimento dos nobres vereadores e vereadoras, nesse início de ano legislativo, que certamente marcará a história de São Miguel do Tapuio.Neste ano eleitoral desejo boa sorte a todos os vereadores que tentaram a recondução a esta Augusta Casa Legislativa, salientando a importância de separarmos as coisas, não misturarmos as ações administrativas com o pleito eleitoral, a fim de que possamos dar continuidade a sequência de desenvolvimento a qual São Miguel está vivenciando.
Gratidão e compromisso com o povo da minha terra, são os sentimentos que me definem hoje e me orientaram durante toda nossa gestão, com lealdade ao projeto do nosso grupo político rumo a uma jornada de desenvolvimento.
Finalizo, invocando a proteção divina e agradeço novamente a atenção de Vossas Excelências, desejando boa sorte a todos e peço a São Miguel Arcanjo que “defenda-nos no combate para que continuemos no caminho certo”.
Muito obrigado.
Que Deus nos abençoe.
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