A Prefeitura de São Miguel do Tapuio, no Piauí, publicou Decreto que dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que se especifica, no ano de 2023, nas repartições públicas do município.
O documento considera a necessidade de elaborar e publicar ato do Poder Executivo Municipal dispondo sobre os feriados e declarando as datas dos pontos facultativos no ano de 2023.
Os pontos facultativos declarados neste Decreto não interferirão nas atividades privadas e públicas essenciais.
