O município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, obteve a manutenção do Selo Ambiental “ICMS Ecológico” na categoria A, após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recorrer do resultado que classificou o município como “não elegível” para a certificação em dezembro do ano passado.
Deste 2021
No primeiro ano de gestão do prefeito Pompilim (PSD), em 2021, o município foi certificado pela primeira vez com o Selo A, ao ter alcançado uma nota de 159 pontos nos critérios avaliados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - Semar/PI
Boa notícia
Pompilim expressou através das suas redes sociais a sua alegria pela notícia da manutenção do Selo. “Hoje recebemos uma excelente notícia, pelo segundo ano consecutivo, São Miguel do Tapuio é Selo A no ICMS Ecológico” comemorou o Gestor.
Cuidado com o Meio Ambiente
“Uma conquista que demonstra o cuidado que temos com as políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente em nossa cidade!” afirmou Pompilim.
Parabéns
O Gestor aproveitou a oportunidade para parabenizar a equipe que compõe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Parabéns a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e toda a equipe, bem como nossa assessoria jurídica que foi decisiva para essa grande conquista!” destacou.
O que é?
O ICMS Ecológico é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolveram alguma importante ação de prevenção ao meio ambiente, e funciona como mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.