A Justiça da Comarca de São Miguel do Tapuio solicitou o reforço da fiscalização de trânsito no município diante de situações envolvendo crianças e adolescentes conduzindo motocicletas e adultos transportando menores de forma considerada irregular e perigosa.
A solicitação consta no Ofício nº 71480/2026, assinado pelo juiz de Direito Leon Eduardo Rodrigues Sousa e encaminhado ao comando da Polícia Militar e ao responsável pelo órgão municipal de trânsito.
O documento encaminha cópia do Ofício nº 28/2026, elaborado pela Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Tapuio, que relata situações observadas no município envolvendo menores de idade na condução de motocicletas, inclusive em alta velocidade.
A Rede de Proteção também chamou atenção para casos de adultos transportando crianças no tanque ou na parte frontal das motocicletas, prática que pode colocar os menores em situação de elevado risco em caso de acidente, frenagem ou perda de controle do veículo.
Justiça pede atuação dos órgãos de fiscalização
No ofício, o magistrado destaca que as condutas relatadas podem configurar infrações às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), além de exporem crianças e adolescentes ao risco de acidentes graves.
Diante da situação, o juiz solicita que sejam adotadas as providências cabíveis dentro das competências de cada órgão, especialmente com o reforço da fiscalização de trânsito no município.
Além das ações de fiscalização, o documento recomenda a realização de medidas educativas e de conscientização, com o objetivo de orientar a população sobre os riscos e as regras relacionadas ao transporte de crianças e adolescentes em motocicletas.
A Justiça também informa que os órgãos responsáveis poderão comunicar à Vara da Comarca os resultados das medidas adotadas.
Proteção de crianças e adolescentes
A preocupação apresentada pela Rede de Proteção e encaminhada pela Justiça reforça a necessidade de atenção ao comportamento no trânsito, principalmente quando envolve crianças e adolescentes.
O alerta ocorre em um cenário no qual atitudes como permitir que menores conduzam motocicletas ou transportá-los em locais inadequados do veículo podem aumentar significativamente a possibilidade de acidentes e de consequências graves.
A solicitação busca uma atuação conjunta entre os órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização do trânsito, aliando ações de abordagem e fiscalização a iniciativas educativas voltadas às famílias e à comunidade.
Portal São Miguel Agora — Rede Regional de Notícias
Filipe Germano — Jornalista
