A Câmara Municipal de Vereadores de Assunção do Piauí realizou na tarde desta quinta-feira (19) a primeira sessão ordinária de 2026, marcando a abertura oficial dos trabalhos do Poder Legislativo no município. A sessão foi presidida pelo vereador Antônio Padre, que destacou a importância do compromisso dos parlamentares com as pautas de interesse da população.
A atual legislatura é composta pelos seguintes vereadores: Ronnivom (PSD), vice-presidente e o mais votado com 1.289 votos; Pinheiro (PT), 701 votos; Romério Padre (PT), 614 votos; Mardone Ricardo (PT), 467 votos; Antônio Padre (PSD), 464 votos e presidente da Casa; Valdeci Alves (PT), 431 votos; Gleison Mota (PSD), 416 votos; Irismar (PSD), 404 votos; e Fabinho (PSD), 307 votos.
Durante a sessão, foi apresentado pelo Poder Executivo o Projeto de Lei nº 001/2026, datado de 12 de fevereiro, que dispõe sobre a atualização da tabela remuneratória do Magistério Público Municipal.
A proposta está fundamentada na Lei Federal 14.276/2021 e na Portaria MEC 82/2026, que homologou o novo Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério Público da Educação Básica.
De acordo com o texto, o piso nacional para 2026 passa a ser de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Para os profissionais com carga horária de 20 horas, o valor será proporcional, conforme estabelece o Plano de Cargos do Magistério Municipal. O projeto prevê ainda reajuste de 5,40% na tabela remuneratória para todos os níveis de atuação (I, II, III, IV e V).
A matéria segue em análise pelas comissões da Casa e deverá entrar em pauta para votação na sessão desta sexta-feira (20).
Calendário das sessões – primeiro semestre
A Câmara também divulgou o calendário oficial das sessões ordinárias do primeiro semestre de 2026:
- Fevereiro: dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira);
- Março: dias 18 (quarta), 19 (quinta) e 20 (sexta);
- Abril: dias 22 (quarta), 23 (quinta) e 24 (sexta);
- Maio: dias 20 (quarta), 21 (quinta) e 22 (sexta);
- Junho: dias 17 (quarta), 18 (quinta) e 19 (sexta);
- Julho: recesso parlamentar.
Com a abertura oficial dos trabalhos, o Legislativo municipal inicia um novo período de debates e votações que devem impactar diretamente a administração pública e a vida da população de Assunção do Piauí ao longo de 2026.
Fotos: Assessoria
