O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompilim (PSD), assumiu nesta segunda-feira (5) a presidência da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Ele ocupa o cargo após o licenciamento do então presidente Admaelton Bezerra e ficará à frente da entidade em um momento considerado estratégico para o municipalismo piauiense.
Ao comentar a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, prevista para entrar em vigor em 2026, Pompilim avaliou que a medida é positiva do ponto de vista social, por beneficiar trabalhadores de menor renda. No entanto, o gestor demonstrou preocupação com os efeitos diretos da isenção na arrecadação dos municípios.
Segundo o presidente da APPM, a redução na arrecadação pode comprometer o financiamento de serviços essenciais, especialmente nas cidades que dependem fortemente das transferências constitucionais. Ele destacou que os municípios já enfrentam dificuldades financeiras e que qualquer perda de receita precisa ser acompanhada de medidas compensatórias por parte do Governo Federal.
Entre as alternativas defendidas pela entidade está o fortalecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a criação de mecanismos que garantam equilíbrio financeiro às prefeituras diante das mudanças tributárias em debate no país.
Pompilim afirmou ainda que a APPM vai intensificar o diálogo com a Confederação Nacional de Municípios, parlamentares e órgãos federais, buscando assegurar que os interesses dos municípios piauienses sejam preservados durante a implementação das novas regras fiscais.
