Na noite desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio aprovou, por unanimidade, três matérias apresentadas pela vereadora Maria Letícia Monte (PSD). As proposições destacam-se pela valorização de cidadãos que contribuem com o município, pelo estímulo à economia local e pela regulamentação de honrarias concedidas pelo Legislativo.
Título de Cidadão Sãomiguelense
Entre as matérias, está o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025, que concede o Título de Cidadão Sãomiguelense ao professor e jornalista Filipe Silva Germano, em reconhecimento à sua contribuição para a comunicação, a cultura e o desenvolvimento da cidade.
Natural de Mauá (SP), Filipe é fundador do portal São Miguel Agora, referência regional com mais de 1 milhão de acessos mensais, além de possuir forte presença nas redes sociais, onde soma quase 40 mil seguidores no Facebook e mais de 27 mil no Instagram. Ele também é autor e coautor de projetos importantes voltados para a valorização da memória e da identidade do município, como a diagramação da bandeira oficial de São Miguel do Tapuio e o livro São Miguel do Tapuio – Conhecendo Meu Município.
Com mais de 15 anos de atuação no jornalismo, Filipe é formado em História, pós-graduado em História do Brasil e licenciado em Letras – Português. Atualmente, atua no Hospital Estadual José Furtado de Mendonça e segue dedicado ao desenvolvimento e à valorização da cidade e de sua população.
Feiras de Produtores Locais
Também foi aprovado o Indicativo de Projeto de Lei nº 007/2025, que institui o Programa Municipal de Feiras de Produtores Locais. O objetivo é fomentar a economia regional, incentivar a agricultura familiar e aproximar produtores e consumidores, reduzindo intermediários e garantindo preços mais acessíveis.
O programa prevê a realização de feiras fixas e itinerantes, em diferentes bairros e localidades, com apoio do poder público e parcerias com associações, cooperativas e entidades da sociedade civil. Além do fortalecimento econômico, a iniciativa busca valorizar a cultura e a gastronomia local, além de incentivar o consumo de alimentos frescos e de origem conhecida.
Limite para concessão de Títulos de Cidadania
A terceira matéria aprovada foi o Projeto de Resolução nº 003/2025, que estabelece um limite anual para a concessão de Títulos de Cidadania Honorária e outras honrarias legislativas. De acordo com a proposta, cada vereador poderá apresentar até quatro projetos desse tipo por ano.
A medida busca tornar mais criteriosa a concessão das homenagens, estabelecendo que elas devem se destinar a pessoas que comprovadamente prestaram relevantes serviços ao município, devidamente justificados nas proposições.
Reconhecimento e fortalecimento do Legislativo
As três matérias apresentadas pela vereadora Letícia Monte reforçam tanto o compromisso com o reconhecimento de cidadãos que contribuem com o desenvolvimento de São Miguel do Tapuio, quanto a preocupação com a valorização da economia local e a organização dos trabalhos da Câmara Municipal.
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