A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizou na noite de ontem, 29 de agosto, a última sessão ordinária do mês. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Cimar Soares, e contaram com a participação dos parlamentares Letícia Monte (vice-presidente), Laíde (primeira-secretária), Paiva Júnior, Regivaldo Siriano, Clodomar Mineiro, Djaci Nogueira, Bené, Raulino Cardoso, Dra. Renata Campelo e Cinaldo.
No expediente, os vereadores discutiram e aprovaram, de forma unânime, projetos de decreto legislativo, projetos indicativos de lei e um projeto de lei, todos considerados de grande relevância para o município. A sessão foi acompanhada de perto por agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, que prestigiaram a votação de matéria voltada diretamente às categorias.
Projetos de Decreto Legislativo aprovados
Projeto nº 007/2025, de autoria da vereadora Letícia Monte – Concede o Título de Cidadã Sãomiguelense à senhora Áurea Lourdes Ferreira Brandão de Carvalho, formada em Direito e primeira-dama do município.
Projeto nº 008/2025, de autoria da vereadora Letícia Monte – Outorga o Título de Cidadã Sãomiguelense à senadora piauiense Antônia Jussara Gomes Alves de Sousa Lima.
Projeto nº 009/2025, de autoria do vereador Paiva Júnior – Concede o Título de Cidadão Sãomiguelense ao senhor Carlos Augusto Carvalho de Vasconcelos.
Projeto nº 010/2025, de autoria do vereador Paiva Júnior – Concede o Título de Cidadão Sãomiguelense ao senhor Osman da Silva Costa, administrador formado pela UESPI e graduado em História pela UNINTA.
Projeto nº 011/2025, de autoria da vereadora Laíde – Concede o Título de Cidadão Sãomiguelense ao promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, bacharel em Direito, técnico em Contabilidade e especialista em Judicatura.
Projetos Indicativos de Lei aprovados
Projeto nº 005/2025, de autoria do vereador Bené – Propõe o pagamento do incentivo financeiro adicional a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal, em parcela anual.
Projeto nº 006/2025, de autoria da vereadora Letícia Monte – Sugere a criação do Programa de Dignidade Menstrual, com fornecimento gratuito de absorventes higiênicos e ações educativas sobre saúde menstrual em escolas públicas e unidades de saúde.
Projeto de Lei aprovado
Projeto nº 004/2025, de autoria do vereador Regivaldo Siriano – Denomina a praça da comunidade Palmeira de Cima como Praça José Alexandrino de Sales, em homenagem a um cidadão reconhecido por suas relevantes contribuições sociais e comunitárias.
Com a aprovação unânime das matérias, os parlamentares encerraram o mês legislativo reforçando o compromisso com ações que valorizam pessoas, fortalecem a saúde pública, ampliam políticas sociais e preservam a memória da comunidade.
Tags:
Política