O município de Assunção do Piauí conquistou o SELO A do ICMS Ecológico pela quinta vez consecutiva, demonstrando seu compromisso contínuo com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. No corrente ano, o município atendeu a 9 critérios rigorosos, alcançando 279 pontos, o que reflete seu esforço em melhorar a gestão ambiental.
Critérios de Certificação
Para obter o SELO A, os municípios devem atender a critérios como:
- Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implementação de sistemas de coleta, transporte, tratamento e destinação adequados.
- Educação Ambiental: Promoção de ações educativas nas escolas e comunidades.
- Redução do Desmatamento: Implementação de medidas para reduzir o desmatamento e promover a recuperação de áreas degradadas.
- Proteção de Mananciais: Proteção das fontes de água para abastecimento público.
- Legislação Ambiental: Elaboração e implementação de legislação sobre política municipal de meio ambiente.
Benefícios do ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um instrumento fiscal que permite aos municípios receber uma fatia maior dos recursos arrecadados pelos Estados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse benefício é concedido quando os municípios cumprem certos critérios ambientais definidos por legislações estaduais.
Reconhecimento ao Trabalho da Secretaria de Meio Ambiente
O prefeito Jove Soares parabenizou a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela conquista do SELO A, destacando o trabalho dedicado à gestão ambiental. O secretário Edvan Araújo e o assessor Mário Pimentel também foram reconhecidos por sua contribuição para essa conquista.
Importância da Certificação
A certificação do SELO A é um reconhecimento importante do compromisso de Assunção do Piauí com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Essa conquista demonstra a capacidade do município em atender aos critérios rigorosos estabelecidos pela legislação estadual e destaca seu papel como modelo para outras cidades.