O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo Cardoso Filho - Pompilim, convocou reunião com entidades representantes dos profissionais do magistério para esclarecer sobre o rateio dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A reunião aconteceu na manhã de hoje, 21 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE - Piauí) além de representantes do Sindicato Municipal da categoria.
A reunião contou ainda com a presença do advogado e consultor em gestão pública educacional, Dr. Hans Kelsen Mendes Silva, que destacou que, feito os cálculos, o município ultrapassa o índice de 70% em despesas com o pagamento de salários dos educadores efetivos.
Para ter sobra de Fundeb, o município teria de usar menos de 70% de seu Fundo em despesa com pessoal do magistério. No entanto, essa despesa corresponde a 75% atualmente, portanto, aplica mais que o exigido em lei e não tem sobra.
Na ocasião, também participaram da reunião o chefe de gabinete Natinho Cirino, secretária Marcelli Cardoso, o vereador Julieta, o vereador Clodomar Mineiro e o vereador Roberto Rodrigues, além de professores da rede municipal.
“Fizemos questão de convocar essa reunião para esclarecer com transparência e clareza sobre esse assunto que vinha gerando polêmica dentro da classe. Tivemos uma reunião muito proveitosa, na verdade um bom diálogo, ficando claro que São Miguel neste ano não terá rateio porque o município já ultrapassou o índice de 70% que é constitucional com o pessoal efetivo da rede municipal” explicou Pompilim.
