A gestão municipal de São Miguel do Tapuio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está promovendo diversas ações durante a programação da Semana de Conscientização sobre a poluição sonora.
A ação visa divulgar temas sobre poluição sonora e as medidas de combate a esse crime ambiental. Vale ressaltar que poluição sonora é qualquer emissão de ruído ou som que possa prejudicar a saúde, o sossego e o bem-estar dos indivíduos.
Na manhã de ontem, 8, uma caminhada pelas ruas do centro da cidade foi realizada com a participação de alunos da rede municipal de ensino, chamando a atenção da população para a temática da campanha que discute a poluição sonora, poluição atmosférica e poluição visual.
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Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora é crime punível. O município de São Miguel do Tapuio dispõe sobre o controle da poluição atmosférica através da lei nº 037/2020. Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, o controle e a prevenção.
O município também dispõe da Lei Municipal 038/2020 que trata sobre o controle da poluição sonora no município de São de São Miguel do Tapuio, visando garantir sossego e bem-estar, público, evitando sua perturbação por emissões excessivas ou incômodas de sons de qualquer natureza, ou que contrariem os níveis máximos fixados nesta lei.
Durante a programação uma equipe da do IBAMA e da SEMAR-PI apuram denúncias de desmatamento ilegal no municipio em áreas localizadas na zona rural do município.
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